Processo 181344/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 16/05/2005 11:05
Autuado em 16/05/2005 11:05
Oficio de encaminhamento 002/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1031/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1031/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2006 Acórdão   1031/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANOEL RIBAS

Juntadas
DataDescrição
26/04/2006 17:39 do Protocolo nº 179700/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1031/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2006 16:39 DP Processo em remessa externa
05/07/2006 10:11 DP  
03/07/2006 16:09 DEX  
29/06/2006 10:20 DEX  
21/06/2006 14:47 SMPjTC  
12/06/2006 16:31 S2C  
23/05/2006 10:15 SAUDI  
03/05/2006 14:04 SMPjTC Parecer nº 9116/2006 - aprovação
03/04/2006 16:55 DAT Instrução nº 3492/2006 - Ementa:- Regularidade das Contas, com Ressalva, nos termos do Provimento nº29/04.
29/03/2006 17:53 SAUDI  
23/03/2006 17:00 DP  
23/02/2006 10:47 SMPjTC Despacho nº 164/2006 - diligência
16/05/2005 11:04 DAT Instrução nº 1093/2006 - Ementa : CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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